Informamos que, eventuais declarações em como não houve oferta formativa pública ou que, tendo o docente estado inscrito em acções de formação, por via da limitação de vagas, não pôde ter acesso às mesmas, são emitidas nos seguintes momentos:
- Para efeitos de progressão na carreira, no mês que antecede a mudança de escalão;
- Para efeitos de avaliação de desempenho, no mês que antecede a entrega da auto-avaliação.
As declarações são emitidas para o conjunto da oferta formativa do CFAE EduFor no biénio em avaliação ou de tempo de permanência no escalão, e não apenas para uma acção em concreto.





