ECA - Uma Descoberta!

INTRODUÇÃO

O trabalho a ser apresentado  visa analisar o ECA- Estatuto da Criança e Adolescente.

No capítulo II; Do Direito a Liberdade,   ao Respeito e à Dignidade o Art. 15 determina:

“A criança e o adolescente tem direito à liberdade, ao respeito e a dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanas e sociais garantidos na Constituição e nas leis.”

 

Não seria possível deixar de constar no texto do Estatuto da Criança e do Adolescente um capítulo sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Seria incompreensível - mais ainda, inaceitável - um Estatuto da Criança e do Adolescente que não fizesse referência a aspectos do direito à liberdade, como o de vir, o de ir e estar nos logradouros públicos, o de opinião e de expressão, o de brincar, praticar esportes, divertir-se etc.

 

As crianças e adolescentes  deve ser protegidas e ter os seus direitos garantidos como , é um dever de todos zelar por nossos jovens.


Aventura na Web criada por Amanda, Claudete, Franciane, Valdineia com