O trabalho em questão visa analisar o estatuto da criança e do adolescente em seu título II cap.I art.7 que dispõe sobre:
“A criança e o adolescente tem direito á proteção, á vida e a saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.”
Através desse trabalho apresentamos o quanto à criança e o adolescente têm direitos e deveres a serem cumpridos.
Sabe-se que por lei, o lugar da criança é na Escola, que o trabalho e a exploração infantil são crime, e que a criança e o adolescente têm direito tais como: Educação, Moradia, Esporte, Liberdade, Dignidade, Convívio Familiar e Comunitário, principalmente o direito á vida, pois sem o ultimo ponto mencionado não se pode usufruir qualquer outro.
Junto às políticas publicas sociais, voltadas a criança e ao adolescente devemos lutar para que as crianças tenham a atenção que realmente merecem. Somente com a criação de leis e estatutos, iniciou-se a valorização da infância em nosso
país.
Mostramos também que é de maior importância o acompanhamento dos menores para que possam conquistarem seus espaços tanto na Família como na Sociedade.
É conhecendo melhor os motivos que levam á exclusão e trabalho dessas crianças e adolescentes, que vamos ter consciência para fazer algo que acabe com essa exploração, onde muitas vezes colocam vidas em risco.
Portanto para que numa relação ainda mais ampla seja realizado o que pretendemos, na certeza de proteger a cidadania infanto-juvenil que muito significa,formando cidadãos do futuro, para uma nova realidade.