Nessa Webquest vocês terão a oportunidade de conhecer mais o ECA e
seus artigos 53 e 59, o qual prevê que criança e o adolescente têm direito à educação e cultura, visando
seu desenvolvimento pessoal, assegurando-lhes:
I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na
escola;
II
- Direito de ser respeitado por seus educadores;
III
- Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias
escolares superiores;
IV
- Direito de organização e participação em entidades estudantis;
V
- Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.
Vamos lá, você está sendo convidado a trilhar os
caminhos do ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.